Conselhos do Dono do Bar: Ceiça
Pergunta:
Fiquei 2 anos com um rapaz. Ele assumiu meus filhos, nos separamos e agora ele não quer pagar a pensão. O que devo fazer?
Oi, minha amiga, entendo essa situação que é delicada e às vezes frustrante. Vamos por partes para entender melhor o que você pode fazer nesse momento.
### 1. *Situação Atual
Você ficou com esse rapaz por dois anos e, durante esse relacionamento, ele assumiu a responsabilidade pelos seus filhos, o que é muito importante. Agora, com a separação, ele deixou de pagar a pensão alimentícia, e você quer saber os passos para garantir esse direito para seus filhos.
### 2. Legalidade da Pensão Alimentícia
Primeiramente, é importante lembrar que a pensão alimentícia é um direito dos seus filhos, não do ex-companheiro. Mesmo que vocês não tenham união formal, se ele assumiu a responsabilidade pelos seus filhos, ele tem a obrigação legal de contribuir com a sua manutenção.
### 3. Como Proceder?
Para colocar essa obrigação em prática, você pode seguir os passos abaixo:
#### a) Tente uma negociação amigável
Antes de partir para o lado judicial, converse com ele de forma calma e racional. Às vezes, uma conversa aberta pode resolver o problema sem a necessidade de medidas mais drásticas.
#### b) Reúna provas
Se a negociação não funcionar, vá coletando provas de que ele contribuiu com alguma quantia ou responsável pelos seus filhos. Isso pode incluir mensagens, testemunhas, ou qualquer documento que comprove a responsabilidade dele.
#### c) Procure o advogado ou a Defensoria Pública
Um advogado especializado em Direito de Família pode orientá-la melhor. Se você não puder pagar um advogado particular, procure a Defensoria Pública do seu município, que oferece assistência jurídica gratuita.
#### d) Faça um pedido na Justiça
Com auxílio jurídico, você pode ingressar com uma ação de alimentos contra ele. Essa ação visa obrigar o pai a pagar uma pensão mensal, proporcional à sua renda, para garantir o sustento dos seus filhos. A lei brasileira garante que os pais devem contribuir para a criação e sustento dos filhos, independentemente do relacionamento com a mãe.
### 4. O que pode acontecer na ação?
– O juiz determinará um valor de pensão compatível com a renda do pai.
– Caso ele se recuse a pagar sem justificativa, poderá ser cobrado por meio de execução de alimentos, podendo até ter o salário penhorado ou a prisão civil, em casos extremos.
### 5. Dicas importantes
– Tenha paciência: processos judiciais podem demorar um pouco.
– Priorize os interesses das crianças: o melhor para elas é que tenham o suporte financeiro e emocional necessário.
– Procure ajuda de um profissional: evitar decisões por impulso é sempre melhor.
### 6. Considerações finais*
Lembre-se: seus filhos têm direito à pensão, e é seu dever garantir isso. Você não está sozinha, e há meios legais para garantir o sustento deles, garantindo também que o pai assuma sua responsabilidade de forma justa.
Se precisar, procure ajuda jurídica especializada para orientar você durante todo esse processo. E, claro, mantenha o foco na saúde emocional e bem-estar das suas crianças. Você está fazendo o melhor que pode, e isso já é uma grande vitória!
Se precisar de mais alguma orientação ou informações, estou aqui para ajudar. Saúde, força e sucesso!
Abraços do amigo Zel
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